“direitos de liberdade” em Conceitos

ConceitoConstituição e processo
concretização dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoFundação
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoPrincípios do ensino
e liberdade de ensino.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
ConceitoPrincípios do ministério público
como pilares à realização do múnus atribuído à instituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia e liberdade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
ConceitoReceptação qualificada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoExtorsão qualificada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoTeoria geral das obrigações
e Direito de Família.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos