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direitos de liberdade” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania,...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoSaúde

    variados os direitos fundamentais também podem ser relacionados ao direito à saúde, o direito à liberdade (manifestar-se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCultura

    formas de manifestações culturais.Integram o direito à cultura: - Liberdade de expressão intelectual, artística e científica...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    A liberdade de iniciativa envolve a liberdade de empresa e a de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    e direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as obrigações).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    democrático, sendo garantidor da liberdade de expressão e da manifestação de opinião, assim como do pluralismo partidário...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil