Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de liberdade” em ConceitosConceitoContratação por tempo indeterminadodireitos e deveres decorrentes desta modalidade de contratação.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoEmpreitadado trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoRevisãode trabalho, seus termos, condições, direitos e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoFórmulatrabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Os...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoPrincípios e objetivosSomados, estes valores proporcionam um arcabouço principológico para a efetivação dos direitos sociais.Eles incluem:Universalidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoExcludentes de ilicitudeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoObrigações híbridas ou propter remas obrigações híbridas, será possível identificar características tanto de direito obrigacional quanto de direito real.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...656667...156
