Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de liberdade” em ConceitosConceitoHipóteses legais de novaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpied. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoCondução de embarcação ou aeronaveCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoBem de famíliaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoObrigação de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoContratos de Consumojurídica, o fornecedor detém superioridade econômica, técnica e informacional, circunstância que compromete a plena liberdade...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoEspécies de provapossibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoPedido de reconsideraçãoUm dos direitos garantidos ao agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideração1...252627...156