“direitos de liberdade” em Conceitos
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato realizar esse câmbio de funções e finalidades, o Código de Processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoTempo à disposição
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoRequisitos
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoHomicídio
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoFurto simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoAutodefesa
Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoObrigações Solidárias
ou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias