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direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoDação em pagamento

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    Já para o enfermo ou deficiente mental, é necessária a análise da validade do consentimento.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    os costumes da região e da época.Tal dispositivo conflita com a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, garantidos...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoFurto simples

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Diverge a doutrina acerca da natureza da vantagem, entendendo, de forma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoAdimplemento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoDisponibilidade

    na qual há abdicação ao direito de propositura da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade