“direito adquirido” em Conceitos

ConceitoServiços públicos originários e derivados
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoServiço público em sentido estrito
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoConcessões
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoDiárias
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoAjuda de Custo
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoLicenças
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
ConceitoCâmara dos deputados
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados