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direito adquirido” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoSalário mínimo

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoTutela Coletiva

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    física em concurso público.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 727851/MGTeseNão incide IPVA sobre veículo automotor adquirido...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDesporto

    ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação e à cultura.No mais, o direito ao desporto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Tal como nos demais direitos sociais (ver, p. ex., direito à educação e direito à cultura), o direito ao desporto também...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoJuiz natural

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito privado (empresa pública, sociedade de economia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta