Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoPessoasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasConceitoInício da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPrincípio da razoabilidadeDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoModalidades e natureza jurídicaPúblico- Fundação | Direito Público- Fundação pública de Direito privado | Direito Privado- Empresa pública | Direito Privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoPoder constituinte decorrenteCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoCusteio da seguridade socialDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...141516...155
