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dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Gomes.A obrigação propter rem é aquela que recai sobre uma pessoa, mas oriunda de um direito real.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoUnidade

    A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    (o que lhe confere natureza pessoal).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Ato jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar a concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoConfusão

    multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão