Busca AIConceitosTodas as Áreas“dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoFórmulavida humana, o salário mínimo conta com proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoPrescrição e decadênciaO decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição...CivilPrescrição e decadênciaConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalsíntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoHipóteses de sub-rogaçãoem que a quitação outorgada pelo credor originário expressamente dispuser que aquele que o pagou - que, por óbvio, é pessoa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoJurisdiçãoLIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoRevisão2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoIncompatibilidadesalínea anterior.Contratos de cláusula uniforme são aqueles estabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoSujeitos no plano de existênciavontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existência1...636465...87