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dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    dignidade da pessoa humana e da justiça nas relações privadas.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    dignidade da pessoa humana, o salário mínimo é garantido a todos os trabalhadores, inclusive àqueles com contratações de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoBens públicos e privados

    físicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    sobre a substituição da força de trabalho humana por máquinas inteligentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    a pessoa f??sica que, por meio de concurso p??blico ou nomea????o, ocupa um cargo p??blico e est??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A fim de trazer tais objetivos para o campo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoFaltas

    Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPeríodo

    Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período