Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal processual” em ConceitosConceitoPublicidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoSistema acusatórioO réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoIndisponibilidadeDeste modo, o princípio da indisponibilidade veda o abandono ao processo ou a desistência no curso da ação penal.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoOrdináriaPACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoExtraordináriaPACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoObrigatoriedadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoOficialidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidade1...789...71
