Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal processual” em ConceitosConceitoMaus-tratosA conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoDefinição de obrigaçãofunção social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoVedação de organização paramilitarassemelha à militar, com estrutura similar, podendo haver hierarquia, armamento, planejamento de ataque, porém em situação ilegal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisa depender da sua localização territorial) e o número de varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAgências reguladoraReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoIncompatibilidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoHorário mistofísico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas (art. 73, §1º, da CLT).Portanto, o apontamento da remuneração devida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveispresume-se a existência de cinco dívidas iguais e distintas, haja vista que a solidariedade não se presume, exceto se legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...686970...73
