JurisHand AI Logo
|

devido processo legal formal” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    representação podem ser conferidos pelo próprio interessado (representação convencional ou voluntária) ou por lei (representação legal...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    A conduta descrita consiste em crime formal, o qual se consuma por meio da prática de atos que possam transmitir a moléstia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    era digital como um elemento essencial da experiência humana contemporânea.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    escolha a ser feita.A partir de um processo histórico encontramos três formas de participação da soberania popular nas decisões...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    Da mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoCausas de nulidade

    pois, o ato jamais existiu.- Nulidade Absoluta (Negócio Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    devido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente