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devido processo legal como metaprincípio” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    possui atribuições administrativas de profunda relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoAbuso de direito

    limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.Dessa forma, segundo tal dispositivo legal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoAuxílio-acidente

    brasileira, especificamente no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    do Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil).O fundamento normativo do Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoComissões

    Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoAlteração de limites

    O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites