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devido processo legal como metaprincípio” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    atos de gestão); o delito (ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoCessão de contrato

    bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas à cessão de crédito (como os art. 295...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    entendendo, de forma majoritária, pelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoConversão de condutas

    neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica o delito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoTutela Coletiva

    coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas as garantias do contraditório, ampla defesa e devido...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCredor putativo

    Por exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoPartidos políticos

    Face às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos