Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretacultura, de forma que cada indivíduo possa, por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoDireito de Petiçãopossa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoJustiça eleitoralprevisões que retomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentemonetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoDescentralização política e administrativaalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoReversãoa cabo o processo licitatório, o vencedor ganha o direito de celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoLicitaçãoConstituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo...AdministrativoServiços públicosLicitação1...626364...69
