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devido processo legal” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Promoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoTrabalhador avulso

    sejam devidamente calculadas e recolhidas, é fundamental o correto registro e reconhecimento das remunerações pagas, devidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    São esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoAborto

    Aborto legal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoGarantias e vedações

    do vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPoder legislativo

    O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo