Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoCaracterísticasA jurisdição é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoForo de eleiçãoAssim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoImportunação sexualClassificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCorrupção de menoresClassificações principaisA corrupção de menores deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoIndiciado preso conforme cppReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoHipóteses de sub-rogaçãoEsse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoContrato de Concessãopelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoConstrangimento ilegal majoradomaior ofensividade da conduta quando praticada nestas hipótese. - Crime executado por mais de três agentes: os agentes devem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majorado1...899091...124
