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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    à sociedade.- Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima: Trata-se de emoção que domina completamente o estado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoComposição e legislatura

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoRegras gerais

    ser feito no domicílio do devedor, sendo, portanto, dívidas que devem ser cobradas pelo credor (quesíveis ou querables).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    todos uma vida digna e realizar a justiça social.Desta feita, cabe ao Estado fiscalizar o mercado e combater a prática de...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    A importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público atribuído ao Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoPoderes

    princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios e profundamente relacionados...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoExceções à publicidade

    no que tange ao acesso ao processo e atos judiciais relacionados por terceiros totalmente alheios à lide.Nestas hipóteses...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade