Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoRegras geraisperante o STJ, que pacificou a aplicabilidade do art. 354 aos contratos regidos pelo ordenamento aplicável ao SFH.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRemuneração e abono de fériasAo assim agir, protege os trabalhadores e lhes assegura condições minimamente dignas e razoáveis para o exercício do labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoSujeito capaz e legítimoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoDívidas pecuniáriasCarlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor nominal que lhe atribuiu o Estado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoHá divergências quanto a esse posicionamento.O delito deve ser doloso.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoNexo causalNa ‘imputatio iuris’ impõe-se responder ao seguinte questionário: o causador do dano deve ser também considerado dele culpado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCasos especiais tratados na cltsubsequentes (período concessivo - art. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever do empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na clt1...434445...120
