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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoReversão

    Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoEncargo

    direito, salvo se foi expressamente disposto como condição suspensiva.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoCapacitação

    Isso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoFérias anuais

    Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoConceito

    garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    estado em que antes dele se encontravam.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo