“deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos
- ConceitoFontes do direito obrigacional
como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoLicenças
público, pode precisar de momentos de ausência, justificadas ou não.Assim, as licenças são um grupo de benefício que garantem ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoConcessões
servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão estão nos arts. 97...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDocumental
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoTestemunhal
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoIndisponível
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível