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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoInterrogatório

    procedimento do interrogatório, dando um passo importante ao prever que, após o interrogatório, o juiz indagará das partes...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoNacionalidade derivada

    e/ou do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoSuperior ou inferior

    poder estatal que confere ao órgão/ente envolvido o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Logo, cabe...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Se a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, por sua vez, está relacionada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoOriginária ou derivada

    JUNIOR, 2021).Já a competência derivada é aquela delegada ao órgão jurisdicional que poderá rever decisão já proferida (...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta