Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoNo caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoPerda de uma chanceIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoPessoas jurídicas de direito privadoIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoBens principais e acessóriosQuanto à ligação com o principal podem ser: pendentes (quando estão unidos ao principal que os produziu), colhidos ou percebidos...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoJuridicidade-LegalidadeIsto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoSolidariedade Ativaquanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiAs comissões parlamentares de inquérito podem: - realizar diligências que julgar necessárias;- convocar Ministros de Estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpi1...110111112...124
