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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    As comissões parlamentares de inquérito podem: - realizar diligências que julgar necessárias;- convocar Ministros de Estado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    na Constituição Federal e no seu viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica