Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoTribunal de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoDireitos da personalidadedireito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver), a integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoAbuso de incapazesnecessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoTráfico de drogasconforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos relacionados...PenalTráfico de drogasConceitoRegras geraisbem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à dívida e, consequentemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...808182...136