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deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    ser feito no domicílio do devedor, sendo, portanto, dívidas que devem ser cobradas pelo credor (quesíveis ou querables).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoImpacialidade

    Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoDesporto

    se encontra intimamente relacionado com o exercício de outros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    mais direta, Meirelles (2015) a conceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoCongresso nacional

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoPrincípios

    e definição.- (iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoConceito atual

    como base do Estado Democrático de Direito, estando atualmente conectado tanto ao princípio da juridicidade, como da própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoOrganização dos poderes

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes