Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraAlém de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoDireito de arrependimento em compras onlineEle não deve ser interpretado como uma exceção incômoda, mas como um instrumento necessário à recomposição das assimetrias...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDireitos de primeira dimensãopelo Estado de Direito Liberal, que os consideravam fatores desarticuladores do livre encontro de indivíduos autônomos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoFinanciamento da seguridade socialoutras fontes de financiamento, sempre com vistas à expansão do sistema de seguridade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoEleição e posseO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoEspecialidadesempre encontrar respaldo em lei específica, a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoDano estéticoconsiderados os demais danos à pessoa, resultantes do mesmo fato ilícito” (REsp 116.372-MG, 4ª T., rel.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoRoubo simplesà impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...636465...133