Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízoSeguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoSalário pago por porcentagem12 meses anteriores à concessão das férias (nesse sentido, ver a Súmula OJ SDI-1 181, TST, bem como a letra do art. 142,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioEm relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoSalário pago por tarefamaior período de descanso, sem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal e a CLT asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoDefesa do meio ambienteComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...575859...133