“deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos
- ConceitoInvalidades do negócio jurídico
do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- ConceitoTrabalho aos domingos
legislador, sendo a defesa de um regime de jornada adequado e não extenuante medida indispensável à garantia do bem estar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoSem distinção de sexo
feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem estar presentes...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoCondições apropriadas
à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar ofuscamento, reflexos incômodos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoRequisitos técnicos
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoCompensação de horas
Tais interrupções são essenciais à manutenção da saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Uma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoPrevenção da fadiga
interferindo no rendimento profissional, bem como no estado de saúde física e mental do indivíduo.Sendo assim, a legislação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoDireito comparado
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado