“deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

ConceitoHomicídio doloso qualificado
corresponde à armadilha estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de desígnios.- Recurso que dificulte...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoElementos
Enfim, é o julgamento propriamente dito do litígio.- (v) Executio: refere-se à possibilidade do órgão jurisdicional executar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoSociedades de Economia mista
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Para tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoLugar de pagamento
Por exemplo, ao se estabelecer que o devedor deve dar ao credor trinta toneladas de soja, a obrigação será considerada cumprida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
ConceitoReceptação qualificada
podendo esta ser regular ou clandestina.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoConcessão
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão