Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoDifamaçãoofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosmais sucinta, Meirelles (2015) diz tratar-se do aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisproporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoObjetivos da assistência socialobjetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoLesão corporal leveSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosbeneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosbeneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...828384...155
