Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoObrigação principal e acessóriade forma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoVoto direto, secreto e universalO dever, por ser sociopolítico, não está relacionado à obrigatoriedade do voto, persistindo também nos sistemas que o consideram...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoComposição e legislaturaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoRegras geraistempo do pagamento, pode-se, então, subdividi-las em:- Obrigações de execução imediata - que devem ser pagas à vista.- Obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoBens principais e acessóriosQuanto à ligação com o principal podem ser: pendentes (quando estão unidos ao principal que os produziu), colhidos ou percebidos...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoTeoria da causalidade adequadaSegundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoAdministração pública em sentido estritoLogo, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoDação em pagamentoDessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamento1...717273...152
