Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoà proteção do trabalhador, seus direitos, saúde do trabalho e meio ambiente do trabalho (arts. 13 – 223, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoInvalidades do negócio jurídicodo vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoTrabalho aos domingoslegislador, sendo a defesa de um regime de jornada adequado e não extenuante medida indispensável à garantia do bem estar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoCondições apropriadasà natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar ofuscamento, reflexos incômodos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoSem distinção de sexofeitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem estar presentes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoRequisitos técnicosA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicos1...242526...152