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dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos

  • ConceitoDireito comparado

    1917, depois, da Constituição alemã de Weimar, em 1919), é natural que, na dúvida sobre como um assunto deve ser tratado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoTarifas

    supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoSegurado empregado

    No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    sejam válidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à limitação que sofre, o poder de reforma não é inicial...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    O magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    A ameaça deve ser determinada.- Depois de lhe haver reduzido a capacidade de resistência: qualquer meio fraudulento que reduza...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    de ordem positiva, as Constituições Estaduais devem assimilar os preceitos e fins da Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoCritérios

    devem seguir à risca as regras estipuladas pelo edital específico (vinculação ao instrumento convocatório).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios