“dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos

ConceitoOutras fraudes
A conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoHomicídio culposo
Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoHomicídio culposo majorado
Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
ConceitoHomicídio doloso majorado
Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoDispensável
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
ConceitoNatureza jurídica
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoInstauração
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
razoabilidade administrativa funciona como baliza para a discricionariedade administrativa, impondo ao agente administrativo o dever...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade