Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoQuanto ao local de execuçãoPara que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialEmbora a Lei n. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoObrigações das empresaseventual inadimplência destes deveres pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 201, da CLT).Para o empregador, incumbe o dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoServiço efetivode serviços, sobre este devem ser recolhidas as competentes contribuições previdenciárias.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaoriginário for eletrônico (art. 1.017, § 3º).Cabe ressaltar que as situações nas quais o princípio da primazia pode prevalecer devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoCessão pro soluto e pro solvendoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoRedução a condição análoga à de escravocerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...676869...114
