Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadese contrapesos vislumbrado para controle dos poderes pelos próprios poderes.Neste sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoDivulgação de segredoO crime deve ser doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTrata-se de crime comum. O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoContratação por tempo indeterminadocontratação assegura ao trabalhador um conjunto mais amplo de direitos rescisórios, razão pela qual deve ser tomada como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoFórmulaconstitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoPossíveis medidas coercitivascaso ocorra a autorização do Congresso Nacional e seja instaurado o estado de sítio, aquele deverá permanecer em funcionamento...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEmpreitadae orientação para fixação do que deve ser a remuneração, mas principalmente custear despesas básicas e de primeira necessidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoRevisãoconstitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisão1...565758...114
