Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoMitigação da obrigatoriedadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoContrato intermitenteEstes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoAção penal privadaA Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoReferendonos termos da Lei supramencionada, deverá obter maioria simples dos votos válidos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoFormas de ProvimentoNesse sentido, as regras e especificações do cargo, bem como seus requisitos, devem vir expostos no provimento correspondente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoBeneficiáriosconhecidos como autônomos, incluem profissionais que trabalham por conta própria, como médicos, advogados, e artesãos, e que devem...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoTrabalho noturnoatividade profissional neste intervalo (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve ser visto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoCampanhas de conscientização públicadevem promover permanentemente atividades educativas, em articulação com os demais entes federados.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização pública1...474849...117