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dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos

  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Assim, é constante a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    (CASSAR, 2018), e devem ser fornecidos sempre que a total eliminação do risco do labor não for possível (art. 166, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoFérias

    Para alguns doutrinadores, as férias também são um dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoAto ilícito

    sob o aspecto legislativo quanto doutrinário, como, ainda, jurisprudencial. (...)...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial