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dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho aos domingos

    dobro a remuneração do dia (Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    jurisprudência.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    como, por exemplo, o dever de comunicação ao devedor sobre a alteração do sujeito credor, o que servirá a evitar que o devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoPenal ou civil

    combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal à qual incumbe o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para os TCE’s diz respeito à sua composição, a qual deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    à sua composição, o TCU é composto por nove ministros, os quais devem preencher os seguintes requisitos:- Ter entre trinta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    A função jurisdicional é a parte do poder estatal a qual cabe o dever de assegurar a aplicação do Direito, imparcial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoComum ou especial

    incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial