Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoObjetivos da assistência socialsocioassistenciais.Importante destacar que, para que os objetivos da assistência social sejam efetivamente concretizados a atuação estatal deve...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoBens dos estadosprotegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode e deve...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdeve se dar de forma restritiva, garantindo-se ao militar o direito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCrimes comunscontra o Presidente da República, a mesma deve ser submetida a um juízo de admissibilidade perante a Câmara dos Deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisnº 45, de 08 de dezembro de 2004, tem-se que o Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve ser composto por sete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoDevido processo legalpreviamente conhecer todas as regras e etapas do processo, as quais devem estar dispostas em lei e ser de amplo conhecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoda norma correta por parte do julgador, atividades estas que devem seguir determinados caminhos e orientações.Com a interpretação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...106107108...114
