Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de auxílio” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaO atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoForças armadasDefesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo dever...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançano decorrer do cumprimento do pacto laboral, as partes devem agir de boa-fé e lealdade, mantendo-se a confiabilidade no...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosIsso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoCalúniaPara a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoPacote anticrimeCabe destacar que a decisão de arquivamento deverá ser fundamentada, não sendo uma mera faculdade do órgão acusatório....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoCusteio da seguridade socialser um simples instrumento de auxílio aos necessitados e, estando alinhada com os princípios e objetivos da Constituição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoPatrimônio jurídicoO patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídico1...929394...113