Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de auxílio” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoBenefíciosf) salário-família;g) salário-maternidade;h) auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoRequisitosRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRegime geral de previdência socialaposentadoria especial.- auxílio-doença.- salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoregras do PNE.O PNE é plurianual e deve ser revisto de acordo com o cenário educacional do momento, contudo, seus objetivos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoAbuso de incapazesConforme pensamento majoritário, o prejuízo deve ser de natureza patrimonial.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...474849...113