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dever de auxílio” em Conceitos

  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoBenefícios

    f) salário-família;g) salário-maternidade;h) auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoRequisitos

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    aposentadoria especial.- auxílio-doença.- salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    regras do PNE.O PNE é plurianual e deve ser revisto de acordo com o cenário educacional do momento, contudo, seus objetivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoAbuso de incapazes

    Conforme pensamento majoritário, o prejuízo deve ser de natureza patrimonial.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes