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devedor” em Conceitos

  • ConceitoReintegração

    invalidade da demissão, o agente é reinvestido no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, devendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    nos arts. 61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.O adicional por tempo de serviço – popularmente conhecido como quinquênio – é devido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Em relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata propriamente de suspensão de direitos políticos devido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoCultura

    Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    colocação na linha cultural que leva à criação da identidade cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    É dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Seguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoEspécies

    A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies