“devedor” em Conceitos
- ConceitoProteção das manifestações culturais
É dever do Estado garantir a todas as manifestações culturais o mesmo direito de expressão.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
e contrapesos vislumbrado para controle dos poderes pelos próprios poderes.Neste sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
publicidade enganosa e a publicidade abusiva.Em linhas gerais, considera-se como publicidade enganosa aquela que viola o dever...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Seguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoAção penal privada
As fundações, associações ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal devendo ser representadas por...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoRepública
Responsabilidade - o Chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de sua orientação política.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoFontes
acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes