“devedor” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
principiológicos do Direito do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto à Consolidação das Leis Trabalhistas cabe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoTeoria geral das obrigações
Conquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- ConceitoCongresso nacional
Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoCooperação nas fases do processo
Ainda considerado este dever duradouro de colaboração e lealdade, um dos mais relevantes pontos processuais alterados pela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoSaúde
Estado e, complementarmente, ao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
interesse público como no interesse privado.Ressalte-se que tal direito está sujeito à limitação dos direitos fundamentais, devendo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
- ConceitoCom justa causa
férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa