Busca AIConceitosTodas as Áreas“descontos de horas” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidaspara a quantificação (CPC, art., 509, II).- Arbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes, nos autos ou fora...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoCasos especiais tratados na cltperpassando pela saúde física, mental e emocional do trabalhador, razão pela qual prevê instrumentos que lhe permitam um descanso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireitos de primeira dimensãodomicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoDesempenho de mandato classistaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularesRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...505152...82