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desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança jurídica a todos os envolvidos na demanda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoInternacional

    de garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direitos políticos, que abrangem os partidos políticos.Além de “direitos fundamentais", continua-se a utilizar na seara jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPrevenção

    essencial à economia processual, mas sua maior preocupação é a de evitar decisões conflitantes, prejudicando a segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    virtuais tornaram-se concorrentes diretas do varejo físico, e a inteligência artificial passou a ser utilizada para personalizar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    atual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio